Você está aquiA Educomunicação, como política pública no MEC/Mais Educação

A Educomunicação, como política pública no MEC/Mais Educação


O uso da linguagem midiática como prática educativa, através de oficinas, está legitimada pelo Ministério da Educação, desde 2007, mediante o desenvolvimento do Programa Mais Educação que incluiu o assunto - sob a denominação de EDUCOMUNICAÇÃO - entre os dez “macrocampos” abertos à matrícula das escolas de ensino médio de tempo integral interessadas em receber suporte financeiro e metodológico pra trabalhar com os meios de comunicação em sala de aula. O macrocampo " educomunicação" inclui as seguintes mídias: Jornal escola, Rádio escolar, História em quadrinhos, Fotografia e Vídeo.

Mais Educação

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em dez macrocampos, como 1) acompanhamento pedagógico; 2) meio ambiente; 3) esporte e lazer; 4) direitos humanos; 5) cultura e artes; 6) cultura digital; 7) prevenção e promoção da saúde; 8) educomunicação; 9) educação científica e 10) educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC). Ao longo de 2010, o programa atendeu a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

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