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Educomunicação como política pública no Ministério do Meio Ambiente


Foi a partir de 2005 que o Ministério do Meio Ambiente, coordenado pela Ministra Marina Silva, iniciou o debate em torno da aplicação do conceito da educomunicação ao âmbito das ações do Ministério do Meio Ambiente. A providência foi tomada pela área de Educação Ambiental do MMA, coordenada pelo Prof. Marcos Sorrentino, que solicitou a um dos membros de sua equipe, o cineasta Francisco de Assis Morais da Costa, que se deslocasse de Brasília para São Paulo para um diálogo com o NCE/USP em torno do tema.

A partir deste data, iniciativas forma sendo tomadas como a introdução do conceito como peça chave na implementação das Conferências Infanto-Juvenis de Meio Ambiente numa parceria com o Ministério da Educação. Encontros e workshops foram sendo realizados, ao longo do operíodo, tendo como meta a construção de um referencial que, submetido à consulta pública, acabou se constituindo no texto comumente denominado como "Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA)".

Em 2010, coube ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAME), presidido pelo Ministro Carlos Minc, editar uma resolução especificando as modalidades do emprego do conceito. O caput da reslução afirma, textualmente: "Considerando a educomunicação como campo de intervenção social que visa promover o acesso democrático dos cidadãos à produção e à difusão da informação, envolvendo a ação comunicativa no espaço educativo formal ou não formal ... o Programa Nacional de Educação Ambiental-ProNEA resolve... No artigo 2, no tópico que se refere às abordagens da educaçãoambiental, a resolução afirma, na letra e) "promover a educomunicação, propiciando a construção, a gestão e a difusão do conhecimento a partir das experiências da realidade socioambiental de cada local".

Os textos do MMA estão acessíveis no site do MMA, e também abaixo.

Resolução CONAME No 422, de 23 de março de 2010V Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) Folhetos como Ferramenta de Educomunicação em Parques Naturais:
Estudo de Caso Sobre os Parques de Canela/RS
Documento do MMA reafirma opção pela Educomunicação
Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências, a partir do referencial da Educomunicação.    

O documento “Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambienta em Unidades de Conservação” - ENCEAl”, recém-aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, após consulta pública, entende que “o cerne das preocupações do educador ambiental deve concentrar-se nos processos inclusivos de participação social, na gestão ambiental, assim como no fortalecimento da cidadania, oportunizados pelos espaços participativos e meios de Comunicação”.